As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O 25 de Abril é um momento fundador da democracia portuguesa.
A data simboliza o início de um caminho de profundas transformações económicas, sociais e culturais, que tiveram como motor a democratização e a europeização do país.
No momento em que o regime democrático cumpre meio século, importa tirar partido das celebrações para afirmar uma sociedade mais conhecedora da sua história recente e mais participativa, plural e democrática.
Assim, as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril desenvolvem-se em torno de dois eixos estruturantes – Memória e Futuro – e constituem uma experiência comemorativa de âmbito nacional assente nos princípios e valores subjacentes ao Programa do Movimento das Forças Armadas, que pôs fim à ditadura: paz, liberdade, democracia e progresso.
As celebrações decorrem entre 2022 e 2026. Iniciaram-se no dia 23 de março de 2022 – momento em que passámos a ter mais dias de democracia do que aqueles que vivemos em ditadura – e terminam em dezembro de 2026, quando se cumpre, por um lado, 50 anos da aprovação da Constituição da República portuguesa e, por outro, 50 anos do ciclo eleitoral que decorreu ao longo do ano de 1976 – as primeiras eleições legislativas; as primeiras presidenciais, as primeiras regionais nos Açores e na Madeira; as primeiras autárquicas.
Todos são chamados a participar e a contribuir.
Comemorações
O objetivo das Comemorações é celebrar a data e os seus múltiplos significados no século XXI.
Para esse efeito, vamos:
- Assinalar a cronologia deste período, tendo em conta os diferentes públicos e grupos etários;
- Assegurar o acesso às Comemorações a toda a população, incluindo os diversos estratos socioeconómicos e territoriais, bem como as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo;
- Envolver as diferentes comunidades, apelando à sua participação; convidar a comunidade artística e científica a colaborar através de linhas próprias para esse efeito;
- Promover iniciativas que capacitem os jovens para uma participação mais ativa na vida democrática;
- Dar forma material à memória do 25 de Abril e projetar o seu futuro através objetos de caráter permanente.
Estrutura de Missão
A Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 tem a missão de promover e organizar as celebrações em torno deste momento da história recente do país.
É constituída por uma Comissão Nacional, que funciona junto da Presidência da República, e por uma Comissão Executiva, tutelada pelo Ministério da Cultura.
Comissão Nacional
A Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 tem a missão de promover e organizar as celebrações em torno deste momento da história recente do país.
É constituída por uma Comissão Nacional, que funciona junto da Presidência da República, e por uma Comissão Executiva, tutelada pelo Ministério da Cultura.
Presidente da República
Presidente da Assembleia da República
Primeiro-Ministro
Presidente do Tribunal de Contas
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Presidente do Tribunal Constitucional
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Presidente da Associação 25 de Abril
Comissão Executiva
A Comissão Executiva, presidida pela historiadora Maria Inácia Rezola, tem a responsabilidade de propor e executar o programa das Comemorações oficiais dos 50 anos do 25 de Abril.
A Comissão deve procurar estabelecer, em torno dos vários eventos, parcerias com as instituições relevantes para o tema em causa, bem como acolher e promover iniciativas de terceiros que se enquadrem nos objetivos e no propósito destas celebrações.
Compõem também a equipa:
João Faria, Comissário Executivo Adjunto
Rita Almeida Carvalho: rita.carvalho@50anos25abril.gov.pt
Célia Paiva: cpaiva@50anos25abril.gov.pt
Ivan Ferreira: ivan.ferreira@50anos25abril.gov.pt
Joana Carvalho Fernandes: jcfernandes@50anos25abril.gov.pt
Maria Marques: maria.marques@50anos25abril.gov.pt
Encarregado de Proteção de Dados:
Foi designado, por Despacho n.º 1933-A/2023, de 8 de fevereiro (publicado no Diário da República n.º 28/2023, 1.º Suplemento, 2.ª Série, de 8 de fevereiro), José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como Encarregado de Proteção de Dados.
Contactos: (+351) 213 927 600 | pro.dados@sg.pcm.gov.pt
